Politicas Gerais

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POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS


A utilização deste website encontra-se sujeita à Política de Privacidade abaixo mencionada:

Todo o utilizador tem o direito à proteção dos seus dados pessoais. A ArtZen respeita esse direito, garantindo que os dados são recolhidos e tratados de forma correta, lícita e segura, em conformidade com a legislação portuguesa em vigor.

Os dados pessoais são recolhidos exclusivamente para fins ligados ao uso deste site, nomeadamente serviços e aquisição de produtos. O tratamento de dados será sempre realizado com respeito pelas boas práticas e pela privacidade do utilizador.

Entendemos que, ao preencher os seus dados pessoais para concluir uma transação, fazer uma encomenda, uma entrega ou uma devolução, está a consentir a sua utilização para estes fins. No caso de publicidade, será requerida uma nova permissão.

Os dados pessoais apenas serão divulgados nos seguintes casos: 

✔️ Se exigido por lei; 

✔️ Se houver violação dos nossos Termos e Condições.


A ArtZen pode alterar estas políticas de acordo com a legislação, sem necessidade de notificação prévia, sendo as atualizações publicadas neste espaço.

Todos os conteúdos deste site, incluindo textos e imagens de produtos, são propriedade exclusiva da ArtZen e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor. É permitida a cópia desde que seja devidamente referenciada.

O utilizador pode vincular o link da página, desde que o faça de forma legal e bem-intencionada, sem associações diretas a benefícios próprios. Para tal, é necessária uma aprovação por escrito da nossa parte.

Este site pode conter links para terceiros/parceiros, mas a ArtZen não se responsabiliza pelo conteúdo ou ações resultantes desses sites.


TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

A ArtZen opera este site através da plataforma Jumpseller. O acesso e uso dos produtos e serviços disponíveis estão sujeitos aos termos, condições e avisos aqui mencionados. Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador concorda com estas condições, que podem ser atualizadas periodicamente.

O utilizador não deve usar este site para fins maliciosos, incluindo: 

❌ Cometer ou incentivar ofensas verbais, racistas, xenófobas ou discriminatórias; 

❌ Transmitir vírus ou qualquer material tecnicamente prejudicial; 

❌ Adotar comportamentos ofensivos ou obscenos; 

❌ Enviar publicidade não solicitada ou spam; 

❌ Prejudicar o desempenho do site; 

❌ Difamar ou afetar a integridade da ArtZen de forma infundada.

A violação destas disposições pode resultar em infração penal, com comunicação às autoridades competentes. Nestes casos, a identidade do utilizador poderá ser divulgada.

A ArtZen não se responsabiliza por danos causados por ataques informáticos, vírus ou outros conteúdos prejudiciais que possam afetar o equipamento eletrónico do utilizador devido ao uso deste site ou ao download de qualquer material nele publicado.


TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA E VENDA

📌 Para efetuar uma compra, o utilizador deve ter mais de 18 anos e possuir um cartão de crédito ou débito válido. 

📌 Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido realizado. 

📌 Todos os detalhes fornecidos devem ser verdadeiros e garantir a existência de fundos para a compra.

🛒 Processo de Compra: 

1️⃣ Após a compra, o utilizador recebe um e-mail de confirmação do pedido; 

2️⃣ A encomenda só é validada após a confirmação do pagamento; 

3️⃣ Caso haja rutura de stock ou atraso, o utilizador será notificado em até 48 horas

4️⃣ O utilizador recebe uma notificação com a data de expedição e número de rastreamento (tracking) da encomenda.

Prazos de Envio: 📦 As encomendas são enviadas entre 1 a 5 dias úteis, exceto personalizações (prazos acordados entre ambas as partes).
📦 As encomendas são enviadas por correio registado, salvo exceções.
📦 Não nos responsabilizamos por atrasos da transportadora.

📢 Cancelamentos e Devoluções: 

✅ O utilizador pode solicitar o cancelamento ou reembolso dentro de 30 dias

✅ Se a encomenda já foi enviada, os portes ficam a cargo do comprador; 

✅ Produtos digitais, personalizados ou de higiene/saúde não podem ser devolvidos

✅ Produtos devolvidos devem estar em perfeito estado e na embalagem original; 

✅ Os portes de envio não são reembolsáveis

✅ Se o produto recebido estiver trocado ou danificado, faremos a substituição ou reembolso após a devolução do artigo.


RECLAMAÇÕES

O utilizador pode enviar sugestões ou reclamações para artzen.pt@gmail.com. Valorizamos o feedback para melhorar os nossos serviços.

Acreditamos no bom senso e na resolução interna de eventuais reclamações, sempre agindo de boa fé. Procuramos evitar litígios e garantir a melhor experiência para os nossos clientes. 🙏